Gênero, Raça e Pobreza: a abordagem de múltiplas identidades pelo direito
12 Nov 2014 | FGV Direito São Paulo, Brazil

12 a 14 de novembro de 2014, São Paulo, Brasil

Auditório da FGV DIREITO SP – Rua Rocha, n° 233

 

Organização

Marta Machado (FGV DIREITO SP)

Sandra Fredman (University of Oxford)

Cathi Albertyn (University of the Witwatersrand, Johannesburg)

Fernanda Matsuda (FGV DIREITO SP)

 

Apoio

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

 

Objetivos

O propósito do seminário é congregar pesquisador@s de diferentes partes do mundo para compartilharem suas descobertas sobre o papel do direito no enfrentamento de alguns dos mais desafiadores aspectos da discriminação: aqueles que envolvem a intersecção entre gênero, raça e pobreza. Foram poucas as oportunidades de encontro entre pesquisador@s da América Latina, África, Europa e América do Norte para o trabalho conjunto sobre esses temas, apesar de os problemas, os desafios legais e as possibilidades de reforma serem similares e estreitamente relacionados. O seminário abordará o direito internacional e comparado, bem como a teoria e a prática.

 

Contexto

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2012 identificou vitórias substantivas para as mulheres: houve aumento em sua escolaridade, em sua expectativa de vida e na participação no mercado de trabalho. Contudo, esses ganhos foram limitados para mulheres pobres. Mulheres em países com renda baixa e média têm maior probabilidade que homens de morrerem, de enfrentarem acesso desigual a oportunidades econômicas e de serem marginalizadas em seus lares e na sociedade. Disso resulta um ciclo de discriminação e de desempoderamento. Mulheres se encarregam de uma parcela desproporcional de tarefas do cuidado em suas casas, atividade que não é valorizada nem remunerada, levando a níveis mais baixos de escolaridade e ao despreparo para buscar a independência financeira no mercado de trabalho formal ou para romper com preconceitos e estereótipos do papel da mulher.

Enquanto o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial destaca que essas lacunas são mais pronunciadas quando gênero e pobreza estão combinados com outros fatores de exclusão – etnia, casta, afastamento, idade, raça, deficiência e orientação sexual – deve haver um estudo crítico das formas de interação entre gênero, raça e pobreza. Enquanto a feminilização da pobreza é um fenômeno reconhecido há muito tempo, desigualdade de gênero, desigualdade racial e pobreza são conceituadas como problemas distintos. A pobreza é com frequência abordada de um ponto de vista neutro no que concerne ao gênero, ao invés de se adotar uma perspectiva de gênero compreensiva, integrada e holística. Da mesma maneira, a discriminação racial é acessada por uma perspectiva neutra no que concerne tanto ao gênero quanto à pobreza. Essas abordagens não são adequadas para retratar as várias e intrincadas violações de direitos humanos vividas por mulheres pobres com identidades múltiplas.

O seminário pretende congregar um grupo diverso de participantes para explorar os atuais desenvolvimentos, analisar as fragilidades existentes e tentar apontar melhorias para o futuro em se tratando das maneiras pelas quais as estruturas de direitos podem dar conta desses problemas.

 

Programa

12 de novembro (quarta-feira)

 

9h-9h30: Abertura

 

Oscar Vilhena (FGV DIREITO SP)

Sandra Fredman (University of Oxford)

Marta Machado (FGV DIREITO SP)

Cathi Albertyn (University of the Witwatersrand)

 

Sessão 1: Mulheres e economia

 

Painel 1 9h30-12h: O mercado de trabalho: diagnóstico e desafios para a igualdade

  • Mediação: Luciana Ramos (FGV DIREITO SP)
  • Sandra Fredman (University of Oxford): O trabalho doméstico: dilema para a questão de identidades múltiplas
  • Marcia Lima (USP e CEBRAP): Emprego doméstico do Brasil: mudanças recentes
  • Ligia Pinto Sica (FGV DIREITO SP): Participação de mulheres em cargos de alta administração
  • Maria Rosa Lombardi (Fundação Carlos Chagas): Desigualdades no mercado de trabalho: as intersecções de gênero e raça
  • Debates

 

12h-13h30: Almoço

 

Painel 2 13h30-15h30: Negociando subjetividades: instituições, mercado e intimidade

  • Mediação: Juana Kweitel (Conectas)
  • Prabha Kotiswaran (King’s College): Trabalho sexual: uma abordagem pós-colonial materialista feminista
  • Margareth Rago (Unicamp): Neoliberalismo, subjetividades e resistências feministas
  • Einat Albin (Hebrew University of Jerusalem): Intimidade necessária: o caso das trabalhadoras domésticas
  • India Geronimo Thusi (University of Witwatersrand): Policiando o sexo: relações da polícia com trabalhadoras sexuais na África do Sul
  • Debates

 

Painel 3 15h30-18h: Políticas públicas de igualdade: mercado de trabalho, seguridade social e distribuição de renda

  • Mediação: Jed Kroncke (FGV DIREITO SP)
  • Beth Goldblatt (University of Technology, Sydney): Contestando categorias na seguridade social – um papel para a igualdade na redefinição do direito à seguridade social
  • Lena Lavinas (UFRJ): Bolsa Família: impacto das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero
  • Sergio Costa (Frei Universität Berlin): Proteção sem redistribuição? A persistência das desigualdades de gênero e raça na América Latina
  • Helena Alviar (Universidad de Los Andes): O gênero do legalismo progressista na América Latina: a política social e a construção da maternidade
  • Debates

 

18h Lançamento do livro Percepções sobre desigualdade e pobreza, de Lena Lavinas

 

13 de novembro (quinta-feira)

 

Sessão 2: Direitos reprodutivos, direito à saúde e violência

 

Painel 4 9h-11h: Aborto: avanços e retrocessos na luta pela efetivação e ampliação de direitos

  • Mediação: Eloísa Machado (FGV DIREITO SP)
  • Debora Diniz (Instituto Anis): Aborto, direitos reprodutivos e direito à saúde
  • Cathi Albertyn (University of the Witwatersrand): Igualdade, pobreza e aborto na África do Sul
  • Maria Abreu (UFRJ): Do dever ao poder de ser mãe: direito ao aborto e maternidade no Brasil
  • Marta Machado (FGV DIREITO SP e CEBRAP): Aborto e mobilização jurídica no Brasil
  • Debates

 

Painel 5 11h-12h30: Políticas de maternidade e impactos sobre a vida e a saúde da mulher

  • Mediação: Camila de Jesus Mello Gonçalves (FGV DIREITO SP)
  • Raquel Marques (USP e Artemis): Violência obstétrica: o abuso sem testemunhas
  • Ana Gabriela Braga (UNESP): Exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
  • Debates

 

12h30h-14h: Almoço

 

Painel 6 14h-16h: Violência doméstica contra a mulher no Brasil: balanço de aplicação da Lei Maria da Penha

  • Mediação: Carmen Fullin (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
  • Wânia Pasinato (NEV – USP): Violência doméstica e familiar e os limites de proteção e promoção dos direitos das mulheres
  • Carmen Hein Campos (Universidade de Vila Velha): Os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: análise a partir das conclusões da CPMI da Violência Contra a Mulher
  • Concepción Pazo (Instituto de Medicina Social/UERJ): Impasses e nuances na institucionalização da Lei Maria da Penha: breve análise de audiências em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de uma cidade fluminense
  • Denise Dora (Themis): Acesso à justiça e a experiência das Promotoras Legais Populares no Brasil
  • Debates

 

16h-16h30: Coffee break

 

Painel 7 16h30-18h: Feminicídio: forma extrema de violência contra as mulheres

  • Mediação: Olívia Pessoa (CEJUS-SRJ)
  • Maria Amélia Almeida Teles (União de Mulheres e Comissão Estadual da Verdade): Violência de gênero e ditadura civil-militar
  • Fernanda Matsuda (FGV DIREITO SP): A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil
  • Aline Yamamoto (SPM-PR): Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Feminicídio no Brasil
  • Debates

 

14 de novembro (sexta-feira)

 

Sessão 3: Direitos das mulheres: sistema de justiça e políticas públicas

 

Painel 8 9h-11h: Interseccionalidade, instituições e direitos

  • Mediação: Natália Neris (FGV DIREITO SP)
  • Laura Hilly (Oxford Human Rights Hub): Situar-se nas intersecções: a identidade dos(as) juízes(as) importam?
  • Shreya Atrey (NALSAR Law University): Reconcebendo a interseccionalidade: fazendo a lei de discriminação responder a várias identidades
  • Elsje Bonthuys (University of Witwatersrand): Discursos de gênero e raça na nomeação de juízas na África do Sul
  • Meghan Campbell (University of Oxford): Como o Comitê CEDAW usou o Processo de Relatório Estatal para remediar a pobreza vinculada a gênero?
  • Debates

 

11h-13h:Mesa RedondaConstrução e avaliação de políticas públicas sobre Gênero, Raça e Pobreza: relatos de experiências institucionais do Brasil

  • Mediação: Adilson Moreira (FGV DIREITO SP)
  • Luiza Helena de Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  • Aline Yamamoto, Representante da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República
  • Fátima Rampin, Representante do Ministério da Previdência Social
  • Vanessa Vieira, Representante do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
  • Daniela Skromov de Albuquerque, Representante do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
  • Denise Motta Dau, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres da Cidade de São Paulo
  • Ana Rita Souza Prata, Representante do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
  • Angélica de Almeida, Representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
  • Silvia Chakian de Toledo Santos, Representante do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo

Apoio

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